Termos de Uso
Condições gerais para utilização dos nossos serviços
Última atualização: Janeiro de 2024
Empresa: Vlamir Reus Gonzaga Artigas
CNPJ: 17.649.727/0001-05
Endereço: Rua Eurico Lara, 345, Medianeira - Porto Alegre/RS - CEP: 90880-390
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da Vlamir Reus Gonzaga Artigas, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
Estes termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes e outros que acessam ou usam o serviço.
2. Descrição dos Serviços
A Vlamir Reus Gonzaga Artigas oferece serviços de:
- Transporte de cargas nacionais e internacionais
- Importação de produtos diversos
- Logística integrada e consultoria
- Assessoria em comércio exterior
Todos os serviços são prestados de acordo com a legislação brasileira vigente e normas dos órgãos reguladores competentes.
3. Responsabilidades do Cliente
O cliente se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre os produtos a serem transportados ou importados
- Cumprir todas as obrigações legais e regulamentares aplicáveis
- Efetuar os pagamentos conforme acordado
- Comunicar imediatamente qualquer alteração nas informações fornecidas
- Respeitar os prazos e condições estabelecidos nos contratos
4. Responsabilidades da Empresa
A Vlamir Reus Gonzaga Artigas se compromete a:
- Prestar os serviços com qualidade e dentro dos prazos acordados
- Manter sigilo sobre as informações dos clientes
- Cumprir todas as normas legais e regulamentares aplicáveis
- Comunicar ao cliente sobre o andamento dos serviços
- Manter seguros adequados para cobertura das operações
5. Limitações de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por:
- Atrasos causados por fatores externos (greves, condições climáticas, problemas alfandegários)
- Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente
- Perdas ou danos causados por caso fortuito ou força maior
- Custos adicionais decorrentes de alterações na legislação
A responsabilidade da empresa está limitada ao valor da mercadoria transportada, conforme cobertura do seguro contratado.
6. Preços e Pagamentos
Os preços dos serviços são estabelecidos conforme:
- Tipo de mercadoria e volume
- Origem e destino
- Prazo de entrega
- Serviços adicionais solicitados
Os pagamentos devem ser efetuados conforme condições acordadas no contrato. O atraso no pagamento pode resultar em juros e multa conforme legislação vigente.
7. Cancelamentos e Alterações
Cancelamentos e alterações nos serviços contratados devem ser comunicados por escrito com antecedência mínima de 24 horas. Podem ser aplicadas taxas de cancelamento conforme o estágio do processo.
A empresa se reserva o direito de cancelar ou alterar serviços em caso de impossibilidade técnica ou legal, comunicando o cliente imediatamente.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos e design, é propriedade da Vlamir Reus Gonzaga Artigas e está protegido por leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização expressa.
9. Proteção de Dados
A empresa está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos clientes, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Resolução de Conflitos
Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por meio de negociação direta entre as partes.
Caso não seja possível acordo amigável, as questões serão submetidas ao foro da comarca de Porto Alegre/RS, com exclusão de qualquer outro.
11. Alterações nos Termos
A empresa se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos para se manter informado sobre eventuais mudanças.
12. Disposições Gerais
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes e substituem todos os acordos anteriores relacionados ao assunto.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
13. Contato
Para esclarecimentos sobre estes termos ou nossos serviços, entre em contato:
- Telefone: (51) 99981-8999
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Eurico Lara, 345, Medianeira - Porto Alegre/RS - CEP: 90880-390
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